No dia 04.9, segunda-feira, a Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa (Sececrj) lançou oficialmente na Fundação Getúlio Vargas, em Botafogo, o pacote de fomento com 19 editais que serão realizados através da Lei Paulo Gustavo.
As chamadas públicas somam R$ 139 milhões em recursos federais e vão premiar 1.133 projetos de diferentes segmentos em todo o território fluminense. O evento contou com a apresentação musical da Camerata Jovem do Rio de Janeiro, de Zezé Motta, e da Orquestra Sinfônica Juvenil Chiquinha Gonzaga.
Podemos afirmar que este é o pacote mais democrático que já lançamos. Trabalhamos nos últimos meses para promover a melhor entrega possível da lei e beneficiar os fazedores de cultura de todas as regiões do estado, assim como fizemos na execução da Lei Aldir Blanc. A partir de amanhã, estaremos com o sistema aberto para recepcionar as propostas de todos os fazedores de cultura, afirmou a Secretária de Estado de Cultura e Economia Criativa, Danielle Barros.
Além de agentes culturais, o evento recebeu autoridades como o Presidente da Fundação Getúlio Vargas, a deputada estadual Verônica Costa e o Deputado Federal Aurio Ribeiro mais de 20 gestores de diferentes cidades fluminenses. De acordo com a presidente da Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj), Verônica Lima, este é um momento especial para todos os fazedores de cultura do estado.
Caberá à FGV, por meio da FGV Projetos, a assessoria técnica para auxílio na execução dos editais. Serão executados serviços de desenvolvimento de metodologia de seleção e avaliação de projetos culturais e criativos a serem beneficiados pela lei, análise de impacto socioeconômico, capacitação de profissionais e gestores públicos do setor com o objetivo de garantir mais eficácia, eficiência e efetividade na execução dos recursos, além de orientar a reestruturação da plataforma de gestão dos editais (Sistema Desenvolve Cultura).
Os editais vão atender diferentes linguagens do setor cultural, priorizando o segmento audiovisual. O objetivo é fomentar a democratização do acesso aos recursos e estimular a cadeia produtiva, incluindo a adesão de segmentos nunca antes contemplados de forma exclusiva, como jogos eletrônicos, bandas e fanfarras, artesanato, arte-educação e história em quadrinhos. Todas as etapas serão acompanhadas pela FGV, que vai auxiliar na contratação de pareceristas, além de analisar o impacto econômico e sociocultural dos editais em território fluminense.
O Rio de Janeiro é a quarta unidade federativa com mais recursos reservados pela Lei Paulo Gustavo. Além dos R$ 139 milhões que serão operacionalizados pelo Governo do Estado, os 92 municípios fluminenses têm o total de R$ 132,1 milhões reservados para execução.
Os editais vão atender diferentes linguagens do setor cultural, priorizando o segmento audiovisual. O objetivo é fomentar a democratização do acesso aos recursos e estimular a cadeia produtiva, incluindo a adesão de segmentos nunca antes contemplados de forma exclusiva, como jogos eletrônicos, bandas e fanfarras, artesanato, arte-educação e história em quadrinhos. Todas as etapas serão acompanhadas pela FGV, que vai auxiliar na contratação de pareceristas, além de analisar o impacto econômico e sociocultural dos editais em território fluminense.
No próximo dia 13, serão lançados mais oito editais, envolvendo apoio a jogos eletrônicos, teatro, dança, circo, artes visuais, manifestações tradicionais, bandas e fanfarras e apoio a ações de formação e difusão do audiovisual.
No dia 19, haverá mais nove chamadas: conexões urbanas, diversidades em diálogo, arte-educação, artesanato, histórias em quadrinhos, apoio aos espaços do audiovisual, apoio à memória e preservação do audiovisual, apoio a licenciamento e apoio à distribuição.
Os proponentes poderão inscrever seus projetos através da Plataforma Desenvolve Cultura, no link: http://cultura.rj.gov.br/desenvolve-cultura/inscricao/